Tolerância zero ao abuso e à exploração sexual infantil
A Sage Owl Academy proíbe qualquer conteúdo ou comportamento que explore sexualmente, abuse ou coloque crianças em perigo, incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming), sexualização de menores, extorsão sexual (sextorsão) e tráfico. Qualquer conta envolvida nesse tipo de atividade é encerrada, e o conteúdo é comunicado às autoridades, conforme descrito abaixo.
Segurança desde a concepção
- Nenhum contato entre usuários. O app não tem chat nem mensagens entre usuários, comentários, perfis públicos nem compartilhamento de conteúdo com outros usuários. Estranhos não conseguem encontrar nem entrar em contato com uma criança pela Sage Owl Academy.
- Adultos são os titulares da conta. Crianças menores de 13 anos usam o app apenas por meio de um perfil criado e gerenciado por um dos pais ou responsável, e nunca nos fornecem dados de contato. Para que o perfil de uma criança funcione, um adulto precisa fazer login com a própria conta, criar um PIN dos pais, ler a tela de consentimento e concordar.
- Privado por padrão. As fotos ficam no aparelho e não são armazenadas em nossos servidores. Nada do que um aluno faz é publicado.
- Aulas seguras. A Sage é instruída a manter as aulas adequadas à fase do aluno, a tratar as fotos apenas como material para ensinar e a nunca identificar pessoas reais nelas.
- Verificações de segurança. Pedidos e respostas passam por uma verificação automática de segurança com o Claude antes que qualquer pessoa os veja. As regras são mais rígidas para crianças e adolescentes, e qualquer pedido que não informe uma idade segue as regras para adolescentes. O conteúdo bloqueado é substituído por uma mensagem gentil.
- Ajuda em caso de sofrimento. Se um aluno parecer estar em sofrimento, a Sage para, orienta o aluno a conversar com um adulto de confiança e mostra uma linha de ajuda e um canal de proteção à criança no Brasil, nos EUA e no Reino Unido.
- Registros de segurança sem as palavras. Nossa equipe vê um registro sem nenhuma palavra e sem nada que identifique o aluno: faixa etária, categoria, tarefa e data, mantido por 90 dias. Na visão da família, um dos pais vê quantas conversas a Sage interrompeu, nunca as palavras.
Como relatar uma preocupação
Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode relatar uma preocupação sobre a segurança infantil:
- No app: use a opção de denúncia em qualquer aula ou resposta.
- Por e-mail: escreva para info@lexkurion.com com o assunto “Segurança infantil”. Descreva o que você viu e, se puder, quando.
As denúncias sobre segurança infantil são analisadas com a máxima prioridade. Se você acredita que uma criança está em perigo imediato, procure primeiro a polícia ou os serviços de emergência da sua região.
O que fazemos com as denúncias
Analisamos cada denúncia, preservamos as informações relevantes, removemos o conteúdo e encerramos as contas envolvidas quando apropriado. Quando tomamos conhecimento de material aparente de abuso sexual infantil, nós o comunicamos ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e/ou às autoridades competentes do país em questão, e cooperamos com as solicitações das autoridades policiais feitas nos termos da lei aplicável.
Cumprimento das leis de segurança infantil
A Sage Owl Academy procura atender às leis de segurança infantil que se aplicam a ela, incluindo as leis sobre a comunicação de material de abuso sexual infantil, leis de privacidade infantil como a COPPA (Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças dos EUA), as regras para crianças do RGPD (GDPR) e do UK GDPR, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a LGPD do Brasil. Também seguimos as políticas de segurança infantil do Google Play e da App Store da Apple.
Contato para segurança infantil
Nosso ponto de contato designado para questões de segurança infantil e de abuso e exploração sexual infantil pode ser acessado em info@lexkurion.com. Esse contato está preparado para falar sobre nossas práticas de prevenção e de conformidade.
